Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Cidadão preso por engano será indenizado

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Apoio contra o nepotismo

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.